Símbolos da União Europeia

1. Bandeira da Europa

A bandeira da Europa, simboliza não só a União Europeia, mas também a unidade e a identidade da Europa num sentido mais extenso. O círculo de estrelas douradas representa a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa.

As doze estrelas douradas que completam a bandeira constituem um símbolo de perfeição, plenitude e unidade, devido ao valor tradicional do número doze, como o número dos meses do ano, os 12 signos do Zodíaco, os 12 apóstolos, os 12 deuses olímpicos, as 12 tábuas da Lei Romana e o número de horas representadas num quadrante de relógio.

No início da história da bandeira, a União Europeia existia apenas sob a forma da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com seis Estados-Membros. No entanto, alguns anos antes tinha sido criado um outro organismo – o Conselho da Europa – que reunia um número superior de membros e cuja função consistia em defender os direitos do Homem e promover a cultura europeia.


Então, em 1953, foi proposta por esta organização internacional que a bandeira tivesse uma estrela para cada membro e, futuramente, a mesma não se alteraria com a entrada de novos membros. Porém, a Alemanha Ocidental discordou uma vez que um dos Estados-membros era a área disputada de Saarland e isso implicaria que esta fosse uma região soberana, caso tivesse uma estrela própria que a representasse. Nesta mesma base, a França também discordou que fossem catorze estrelas já que isso originaria a absorção de Saarland na Alemanha.

Por outro lado, o número treze foi excluído desde logo por duas razões: primeiro, por se encontrar, em várias culturas europeias, relacionado com o azar e depois, porque foi o número de estrelas das primeiras bandeiras dos Estados Unidos da América. Após alguma discussão, foi adoptado o actual emblema – um círculo de doze estrelas douradas sobre fundo azul – que se irá manter inalterado independentemente dos alargamentos da UE.

A União Europeia, que veio substituir a Comunidade Europeia (CE) e as suas funções através do Tratado de Maastricht, adoptou assim, esta bandeira a 26 de Maio de 1986. Desde então, o uso da bandeira tem sido conjuntamente controlado quer pelo Conselho da Europa quer pela União Europeia.

 

        1.1. Especificações gráficas do emblema europeu

O objectivo da Euro consistia em obter uma imagem de marca uniforme e, consequentemente, fácil de identificar. Para um melhor entendimento da formação gráfica do emblema europeu, falaremos das regras básicas para a sua composição, bem como a escolha das suas cores.

Falando na descrição simbólica deste emblema, podemos referir que é caracterizado por um fundo azul-celeste com um círculo definido por doze estrelas douradas de cinco raios, cujas pontas não se tocam.

Representa a união dos povos da Europa e as estrelas são em número invariável de doze, simbolizando a perfeição e a plenitude.

Na descrição geométrica, o emblema tem a forma de uma bandeira rectangular de cor azul, cujo comprimento é uma vez e meia superior à altura. É constituído por doze estrelas douradas, colocadas em intervalos regulares, formando uma circunferência invisível cujo centro é o ponto de intersecção das diagonais do rectângulo. O raio da circunferência é igual a um terço da altura do rectângulo.

 Todas as estrelas estão ao alto, ou seja, com uma ponta na vertical e duas pontas numa recta perpendicular à haste. Na circunferência, as estrelas são dispostas na posição das horas no mostrador de um relógio.

O emblema é então constituído por duas cores: o Pantone Reflex Blue para a superfície do rectângulo e o Pantone Yelllow para as estrelas. No entanto, quando se recorre ao processo de impressão monocromática, se apenas se dispuser de preto, o contorno do rectângulo deve ficar a preto e as estrelas dessa mesma cor sobre fundo branco.

Em casos em que o emblema é produzido em fundos de várias cores, excepto em fundo azul, deve ser feita uma margem branca à volta do rectângulo, com uma espessura igual a 1/25 da altura do rectângulo.

Existem exemplos em que se verifica uma má reprodução da bandeira, como a inversão do emblema; a má orientação das estrelas e a incorrecta posição das estrelas no círculo (não se encontram dispostas como as horas no mostrador de um relógio).

Quanto à utilização de terceiros, o emblema europeu só pode ser utilizado se não houver qualquer risco de o utilizador do emblema ser confundido com a Comunidade Europeia ou o Conselho da Europa e se o emblema não surgir em relação com objectivos ou actividades incompatíveis com os objectivos e princípios da União Europeia ou do Conselho da Europa.

A autorização para utilizar o emblema europeu é analisado caso a caso, para verificar o cumprimento de todos os critérios acima enunciados. Por conseguinte, é pouco provável que a autorização seja concedida num contexto comercial em que o símbolo europeu surja em conjunção com o logótipo, nome ou marca registada de uma empresa.

2. O Hino Europeu

Na linguagem universal da música, este hino expressa os ideais de liberdade, de paz e solidariedade que a Europa representa. No entanto, não se pretende que este substitua os hinos nacionais dos Estados-membros, mas sim que celebre os valores por todos partilhados de unidade e diversidade.

Inicialmente, a música foi extraída da 9ª Sinfonia de Ludwig Van Beethoven, composta em 1823. No entanto, esta só se completou, quando Beethoven pôs no decorrer do último andamento da sinfonia a "Ode à Alegria", que Friedrich von Schiller escreveu em 1785. Este poema exprime a visão idealista de Schiller, também partilhada por Beethoven, em que a humanidade se une pela fraternidade.

Todavia, o Conselho da Europa só adoptou a "Ode à Alegria" como hino em 1972, permanecendo como um hino sem letra durante o tempo em que não foi oficializado. Só mais tarde, em 1985, é que foi adoptado pelos chefes de Estado e de Governo da UE como hino oficial da União Europeia.

A propósito da versão do hino europeu, esta é gravada pelos sopros da Orquestra da Juventude da União Europeia sob a direcção de André Reichling, com arranjo de Herbert von Karajan. A gravação foi efectuada em 1994, no Teatro da Trindade, em Lisboa.


3. A Moeda Europeia

A moeda única europeia, o Euro, posta em circulação a 1 de Janeiro de 2002 veio substituir as antigas moedas nacionais de dezasseis países da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal e Malta.

O símbolo do euro representado por €, é inspirado na letra grega épsilon, que corresponde à primeira letra da palavra “Europa”; contém também, as linhas paralelas presentes no respectivo símbolo que traduzem a estabilidade do euro. Na totalidade existem setes notas e oito moedas diferentes representativas.

 Todas as notas são iguais, tanto a frente como o verso, em todos os países e têm os seguintes valores: 5, 10, 20, 50, 100, 200 e 500 euros. Nas notas estão representadas os estilos arquitectónicos de sete períodos da história cultural da Europa, com destaque para três elementos arquitectónicos principais: janelas, portas e pontes.

Na frente de cada nota, as janelas e portas simbolizam o espírito de abertura e a cooperação na Europa; por outro lado, o verso de cada nota representa uma ponte típica de cada época, simbolizando a comunicação entre os povos da Europa e o resto do mundo.

A nota cinzenta, 5 euros, representa o período clássico; a nota vermelha, 10 euros, o românico; a nota azul, 20 euros, o gótico; a nota laranja, 50 euros, o renascentista; a nota verde, 100 euros, o barroco; a nota amarela – acastanhada, 200 euros, retrata elementos da época da arquitectura do ferro e do vidro; a nota púrpura, 500 euros, contém elementos da arquitectura moderna do séc. XX.

Ao contrário do que acontece com as notas, as moedas têm uma face comum a todos os países (face europeia), a cara; no entanto, a outra face tem um fundamento nacional. Que corresponde à coroa.

Por fim, com este símbolo a Europa distinguisse de outros continentes tendo uma moeda única a circular pelos países aderentes à zona euro.


4. O Lema Europeu

Uma grande potência mundial, como a União Europeia, precisava de ter um lema que caracterizasse as suas ideologias. Assim, foi adoptado na sequência de um concurso organizado por várias entidades europeias, no qual participaram 80.000 jovens europeus com idades entre os 10 e os 19 anos.

De Setembro de 1999 a Janeiro de 2000, foram apresentadas duas mil propostas que passaram por uma primeira selecção a nível nacional, com um júri composto por elementos de cada um dos países dos Estados-Membros. Desta, distinguiram-se sete emblemas que foram submetidos ao Grande Júri, em Bruxelas, presidido por Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia.

Finalmente, a 4 de Maio de 2000, teve fim o processo de selecção do lema que mais caracterizava a União Europeia. Decidiu-se então, numa cerimónia no Parlamento Europeu testemunhada por 500 jovens originários de 15 Estados-Membros, que o lema representante seria: “ Unida na Diversidade”.

De facto, a Europa é muito rica na sua diversidade cultural, tendo este lema se ajustado perfeitamente, pois apesar da “união” existente entre os vinte e sete países, cada um mantém os seus símbolos nacionais, as suas tradições e sua cultura.

5. Dia da Europa

No longínquo ano de 1950, a 9 de Maio, foi criada a Europa comunitária sob a perspectiva de uma terceira guerra mundial que assombrava toda a Europa.

Nesse dia, em Paris, foi convocada a imprensa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Francês, para uma “comunicação da maior importância”. Posto isto, as primeiras linhas da declaração deste prestigiado dia, 9 de Maio de 1950, foram lidas aos mídia presentes por Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros de França. Este demonstrou, desde logo, a grandeza da proposta que seria apresentada: “A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem uma criatividade à medida dos perigos que a ameaçam. Através da colocação em comum de produções de base e da instituição de uma Alta Autoridade nova, cujas decisões ligarão a França, a Alemanha e os países que a ela aderirem, esta proposta constituirá a primeira base concreta de uma federação europeia, indispensável à preservação da paz”.

Portanto, através desta proposta criou-se a primeira instituição europeia supranacional, designada por CECA, ou seja, Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, tendo como principal objectivo o controlo das principais matérias-primas que nessa altura constituíam a base do poderia militar.

Assim, tudo começou nesse dia, razão pela qual levou os Chefes de Estado e de Governo na Cimeira de Milão de 1985, a decidirem celebrar o dia 9 de Maio como “Dia da Europa”.

Ao longo do tempo, os diversos países que decidiram aderir democraticamente à União Europeia adoptaram os valores de paz e solidariedade, sendo estes realizados no desenvolvimento económico e social e no equilíbrio ambiental e regional, para uma repartição equilibrada de bem-estar entre os cidadãos.

Como podemos verificar, esta proposta de criação de uma instituição europeia supranacional não se formou num dia, nem num ano, mas vem crescendo de ano para ano e corrigindo lacunas que ainda são visíveis. A construção, iniciada imediatamente a seguir à II Segunda Guerra Mundial, foi deveras inovadora e grandiosas. A União Europeia adoptou este dia como um dos seus símbolos para poder sempre relembrar que todos os cidadãos se devem sentir em casa na “pátria europeia”.

Actualmente, a ambição desta comunidade é construir uma Europa que respeite a liberdade e a identidade de cada um dos povos que a compõem. Só a união dos povos pode garantir à Europa o controlo do seu destino e a sua influência no mundo.